Senado: gastos vão de voos a casas noturnas

Charge: Micael-JC

Texto: José Aciolly

O custo para o exercício do mandato dos três senadores de Pernambuco – Humberto Costa (PT), Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Armando Monteiro Neto (PTB) – no primeiro semestre de 2013 foi de R$ 466.687,06, sem a remuneração, de acordo com o Portal da Transparência do Senado. Os gastos vão desde pagamentos com materiais de divulgação a consumo em casa noturna. O senador com maior despesa no período foi Humberto, com R$ 193.139,73. Em seguida aparece Jarbas, com R$ 163.422,17, e, por último, Armando, com R$ 110.125,16.

No primeiro semestre do ano, Humberto protocolou 551 recibos de pagamentos a título de gastos para atividade parlamentar. Um deles é o pagamento de R$ 72,57 à House Yellow Casa Noturna Bar e Restaurante LDTA, no dia 5 de abril. Além disso, o senador apresentou uma série de notas de restaurantes em dias sem expediente no Senado, como exemplo ao Eki, no dia 2 de março, no valor de R$ 152,70, e ao Anjos e Souto LTDA, no dia 18 de maio, ao custo de R$ 301,84. Ambas as despesas ocorreram aos sábados.

Na prestação de contas do senador Jarbas Vasconcelos constam 190 recibos. Em sua maioria, os débitos referem-se a gastos com o escritório político do peemedebista, o Debate, no bairro da Ilha do Leite, no Recife. Já o senador Armando Monteiro Neto foi o único dos três pernambucanos que utilizou pouco mais da metade do teto previsto para o semestre, que é de até R$ 217.599,60. Na lista de despesas, além de altas passagens aéreas – algumas onde o trecho custou mais de R$ 2 mil –, o petebista destinou R$ 3.360 para divulgação de sua atuação parlamentar. 

Ato nº 9, de 2011, da mesa diretora do Senado institui uma cota de gastos aos parlamentares. O dispositivo nº 1 da Casa regulamenta que cada senador tem direito a R$ 15 mil de verbas, mais o valor correspondente de cinco passagens aéreas, ida e volta, do Estado a Brasília. Para Pernambuco, cada parlamentar tem direito a um teto mensal de R$ 36.266,60 para despesas com o exercício do mandato, que pode ser usado com aluguel de imóvel para escritório político, despesas postais, locação de transportes, combustíveis, contratação de consultorias, entre outras. A prestação de contas é feita mediante apresentação de comprovantes, sejam eles notas ou cupons fiscais. Caso haja saldo, a quantia pode ser executada pelo gabinete no mês seguinte.

Além da cota mensal para despesas, os senadores recebem um salário de R$ 26.723,13, valor igualmente pago à presidente Dilma Rousseff (PT), o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e os ministros.

Em tempos de manifestações populares nas ruas por melhorias nos serviços prestados pelo Estado, o cientista político Hely Ferreira ressalta que, embora constitucionalmente legal, moralmente as benesses aos parlamentares vão de encontro com os interesses da sociedade. “Apesar de legal, não é ético. Esses benefícios geram ainda mais uma aversão da sociedade à classe política. Enquanto os senadores têm determinados gastos, uma boa parte da população sequer tem acesso a um salário mínimo”, compara.

O professor Maurício Romão observa que a manutenção das benesses reforça o hiato entre a classe política e a população. “A manutenção é inviável e contra medidas de austeridade. Não é a toa que o povo está nas ruas cobrando melhorias”, sublinha. Para o estudioso, a solução seria cortar as regalias, com exceção daquelas em que o político utiliza para representar o Senado. “Uma medida seria adotar o modelo do Senado americano. Senadores recebem altos salários, mas as despesas são custeadas por eles próprios”, sugere.

Fonte: JC